Política de Privacidade

Olá! Nós, da Rádio Mampituba, sabemos que políticas de privacidade podem ser extensas e confusas, mas queremos que os nossos ouvintes possuam a melhor experiência e tenham plena consciência sobre como os seus dados são coletados. Por isso, estamos dispostos a sermos claros, proporcionando uma experiência musical fácil e segura.

Toda a nossa política está pautada na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18 e as suas informações nos auxiliam a prestar um melhor serviço, seguindo os seguintes termos:

1. INFORMAÇÕES COLETADAS

APLICATIVO
Você poderá baixar o nosso aplicativo para entrar em contato com os nossos locutores e participar da nossa programação. Coletamos, neste momento: (i) nome; (ii) cidade; e (iii) telefone para identificar a sua escolha e mensagem, anunciando ao vivo a sua participação. Os termos de uso do aplicativo aparecem no seu primeiro acesso e ajudarão a orientá-lo.

O aplicativo possui a opção “peça sua música” e “responda essa”. As suas informações são acessadas apenas pela nossa equipe e poderão ser lidas na programação, informando apenas nome e cidade da pessoa que entrou em contato conosco. Este tratamento ocorre com base no legítimo interesse de interação.

WHATSAPP
Também é possível entrar em contato conosco por mensagens encaminhadas no nosso WhatsApp, onde você pode conversar com os nossos locutores, pedir músicas e participar de sorteios de brindes e ingressos de responsabilidade de cada Locutor durante o seu programa, também com base no legítimo interesse.

Na participação de sorteios, pedimos inicialmente apenas o seu nome, telefone e cidade, caso seja premiado. A depender do prêmio e da programação, solicitaremos os dados complementares que se mostrarem necessários. O ganhador será anunciado ao vivo com a divulgação do nome e os 4 últimos dígitos do telefone.

Quando você entrar em contato por meio do whatsapp, mesmo após ter concluído a conversa ou recebido o prêmio, o seu nome e telefone ficarão armazenados nos nossos registros, que apenas poderá ser acessado pelos nossos colaboradores mediante o fornecimento de senhas.

ANÚNCIOS
Caso você tenha interesse em fazer anúncios na nossa programação, será assinado um Contrato de Veiculação de Eventos e Publicidade no qual serão coletados o Nome/Razão Social, Data de Fundação, Titular Responsável, Data de Nascimento, Nome Fantasia, Endereço, CEP, Cidade, Telefone, E-mail, whatsapp, CNPJ/CPF, Inscrição Estadual e o Produto a ser anunciado, cumprindo então os requisitos de contratação de prestação de serviços. A nossa empresa se reserva no direito de aprovar ou não o anúncio a fim de não gerar desconfortos ou transtornos com os ouvintes.

Informamos também que os seus dados de contrato ficam armazenados nos nossos arquivos e servidores para proporcionar uma melhor experiência. Assim, na próxima vez que você entrar em contato conosco por um dos nossos canais disponíveis, não será necessário se identificar novamente. As informações são tratadas com base na execução de contrato e também garantem o nosso exercício regular de direito em um eventual questionamento da contratação realizada.

SORTEIOS
Na retirada de prêmios físicos na sede da rádio, será solicitado um documento oficial para confirmar a sua identidade, o qual não ficará armazenado conosco.
No caso de o prêmio ser retirado na sede da empresa que o concedeu ou meio diverso, serão solicitadas as informações necessárias para a retirada do prêmio e estas serão repassadas a empresa competente, conforme informado pelos nossos colaboradores ao entrarem em contato com o ganhador.

Os dados são coletados, tratados e salvos com fundamento nas bases legais de execução de contrato, exercício regular de direito, obrigação legal – art. 173, do CTN – e legítimo interesse.

2. COOKIES

Você pode ficar tranquilo que o nosso site e o app não possuem cookies de rastreio ou de sessão, então não rastreamos o seu andamento pelos nossos canais de divulgação e comunicação, apenas recebemos as informações que você encaminha para nós.

3. COMPARTILHAMENTO

Nós não vendemos, repassamos ou alugamos os seus dados, apenas compartilhamos com os nossos parceiros para os seguintes fins:

- Rede Facebook/Meta: são utilizados pela plataforma nome e e-mail para automatizar o tráfego publicitário, bem como a identificação do usuário para comunicação por meio de mensagens encaminhadas a nós;

- Minha Entrada: na premiação de ingressos, o site de venda solicita o nome, telefone, CPF, data de nascimento e e-mail para efetivar o cadastro do ganhador;

- Patrocinadores e anunciantes: empresas podem anunciar os seus serviços e sortear prêmios durante a nossa programação e, na hipótese de ser necessário a retirada dos prêmios em local diverso da rádio, poderão ser solicitadas informações indispensáveis, como nome e telefone;

- Contabilidade: na hipótese de emissão de notas fiscais ou cumprimento de obrigações legais, os quais requerem a prestação dos serviços contábeis, os dados dos Titulares poderão ser compartilhados com a empresa parceira.

Nós nos privamos no direito de compartilhar os seus dados na eventual obrigatoriedade de cumprimento de uma das obrigações legais impostas pela Lei 13.709/18, em especial para cumprir determinação de órgãos, entidades ou autoridades governamentais.

4. DIREITOS DOS TITULARES

Os titulares poderão requerer, a qualquer tempo, as suas informações armazenadas no nosso banco de dados, por meio de contato com o Encarregado de Dados (e-mail: integracao@integracaofm.com).

Você poderá solicitar a anonimização do seu cadastro por e-mail ao nosso Encarregado de Dados, porém, somente após a conclusão de todas as atividades iniciadas conosco, em especial contratos publicitários ou premiações.

Caso você não deseje receber nossas mensagens publicitárias, é disponibilizado a opção de opt out da lista de transmissão mediante contato por email.

A empresa se compromete a manter o cadastro do cliente atualizado conforme dados fornecidos por este, cabendo ao Titular informar sobre eventual inconsistência ou alteração.

Na hipótese de o ouvinte possuir algum problema com os dados financeiros fornecidos à rádio, deverá entrar em contato diretamente com o setor financeiro desta e verificar as inconsistências.

Além dos direitos listados anteriormente, o Titular também poderá exercer o direito de confirmação de tratamento de dados, anonimização/bloqueio/eliminação de dados excessivos, portabilidade, informação de compartilhamento, eliminação e revogação do consentimento, conforme estabelecido no art. 18 da Lei 13.709/18.

A empresa se priva no direito de permanecer com os dados contratuais para o seu regular funcionamento e por obrigação legal, com base no art. 173 do CTN, bem como para seu exercício regular de direito na hipótese de reclamação judicial.

5. CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Nós não vendemos ou disponibilizamos nossa publicidade e vendas para menores de 18 anos.

Na hipótese de menores de idade entrarem em contato com a empresa por um dos nossos canais, solicita-se o acompanhamento dos pais ou responsáveis para autorizar a participação na programação e premiações.

Não nos responsabilizamos por eventuais danos causados a criança ou adolescente que forjar o consentimento dos pais, de modo a ludibriar a boa-fé da empresa ao requerer a confirmação de acompanhamento do menor.

6. SEGURANÇA

Nós dispomos de barreiras de segurança físicas e eletrônicas, protegendo as suas informações com todos os recursos palpáveis à nossa atividade, buscando prevenir que eventuais invasões ocorram.

Os nossos funcionários são treinados para não vender, alugar ou fornecer de qualquer modo os dados dos nossos clientes, bem como treinamento sobre como tratar os dados pessoais.

6. ALTERAÇÃO

A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo pela rádio, cabendo a esta informar ao Titular sobre a alteração.

Este documento foi atualizado em 9 de agosto de 2023.

Encarregado de Dados: integracao@integracaofm.com

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